DECLARAR VACÂNCIA DE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, EM VIRTUDE DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. FRANCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Declarar VACÂNCIA, em conformidade com o artigo 43, inciso I da Lei Municipal 199/1991, de 01 (uma) vaga no cargo efetivo de Enfermeiro, em virtude da exoneração a pedido da servidora pública municipal efetiva, Sra. Franciane Ribeiro de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 13 de outubro de 2026

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NASSIN EL-DIN FARAH

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE