A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA/MT TORNA PÚBLICA A ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026.

ONDE SE LÊ:

1.1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO

a) Fica alterado o Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato de Rateio – “Do Valor” – para o fim de aditar em R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais), valor este que corresponde ao valor estimado para aquisição de equipamento de impressão, oriundo de recurso próprio, assim disposto:

Função	Subfunção	Próprios (1.500.1002)	Transferências Estado - (1.621.3210000)	Transferências União - (1.600.3110000)
10 - Saúde	302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	R$ 2.225,00	-	-

LEIA-SE:

1.1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO

a) Fica alterado o Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato de Rateio – “Do Valor” – para o fim de remanejar a importância de R$ 5.845,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), da Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial para a Subfunção 301 – Atenção Básica, para fins de aquisição de equipamento de impressão, com recursos próprios, sem acréscimo ao valor global do contrato, assim disposto:

Função	Subfunção	Próprios (1.500.1002)	Transferências Estado - (1.621.3210000)	Transferências União - (1.600.3110000)
10 - Saúde	302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	- R$ 5.845,00	-	-
10 - Saúde	301 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	+ R$ 5.845,00	-	-