EXTRATO DA ATA N°008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 013/2026 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2026

VALIDADE ATE: 03/09/2027.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela sua Prefeito Municipal Sr. ACACIO ALVES SOUZA, residente e domiciliado no município de São Félix do Araguaia/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICO EIRELI, nas quantidades estimadas na Cláusula 4ª desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e no que couber, ao Decreto Municipal nº 050/23 de 28 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA QUARTA DO REGISTRO DE PREÇOS

Valor Total Registrado: R$ 15.675,35 ( Quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Vigencia: Ate 03/09/2027

                                                                               São Félix do Araguaia – MT. 03 de Setembro de 2026.

ACACIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal
São Félix do Araguaia/MT