PORTARIA Nº 244, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
16 de Outubro de 2026
RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir membros da comissão de regulamentação da comissão de avaliação imobiliária de Campos de Júlio – MT, para mais um ano, de acordo com o Art. 2º § 2º conforme Decreto nº. 95, de 10 de maio de 2023:
I – Eduardo Rampanelli Tosetto;
II – Elaine Teresinha Moura;
III – Aline Heinz;
IV – Ezequiel Camera Ianke, e;
V – Cintya Vieira Souto.
Art. 2º Compõe a comissão na qualidade de titulares os seguintes membros:
I – Aline Heinz;
II – Eduardo Rampanelli Tosetto, e;
III – Ezequiel Camera Ianke.
Parágrafo único – A servidora e membro Aline Heinz, responderá pela presidência da comissão.
Art. 3º Completam o quadro de membros da comissão na qualidade de suplentes os seguintes membros:
I – Cyntia Vieira Souto, e;
II – Elaine Teresinha Moura.
Parágrafo único – Em caso de ausência temporária de um membro titular, qualquer suplente estará apto para substituí-lo enquanto perdurar sua ausência.
Art. 4º No caso de ausência permanente, uma nova nomeação deverá ser promovida por meio de portaria específica, podendo o suplente ocupar a vaga em aberto até que ocorra a devida nomeação.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2026.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês outubro de dois mil e vinte e seis.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI
Prefeito de Campos de Júlio/MT