RETIFICAÇÃO DE EDITAL
16 de Outubro de 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026)
1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, mediante a Agente de Contratação: Sr.ª Ana Paula Ribeiro de Souza Rodrigues, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, Karina Bacarin Pinto, Nilson Correa de Almeida, designadas pelo Decreto nº 0231/2025, de 31 de julho de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS, CAMINHÕES BASCULANTES. CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV N° 998091/2026 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A EMENDA PARLAMENTA PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-017579. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
RETIFICA-SE:
DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 27/10/2026
HORÁRIO: 09:00 (nove horas) Horário de Brasília.
Retifica-se a data de abertura do certame em razão de impugnação apresentada quanto à descrição dos itens, cujos pedidos foram analisados e acolhidos pela Administração. Dessa forma, faz-se necessária a adequação das respectivas descrições, com o objetivo de sanar os questionamentos apresentados, assegurar a ampla competitividade e a isonomia entre os licitantes, bem como evitar eventuais restrições indevidas à participação no certame.
RETIFICA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA:
ITEM: 1. OBJETO
SUBITENS: 1.3. Descrição dos itens e valor médio:
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Nº |
Quantidade |
Unid. |
Código |
Especificação |
Preço Unitário |
Preço Total |
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1 |
1,000 |
UN |
724022592 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 6X4 - CAÇAMBA 16M³, VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO VIGENTES, EQUIPADO COM MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ELETRÔNICO, DE 6 (SEIS) CILINDROS, ATENDENDO AOS LIMITES DE EMISSÕES DO PROCONVE P-8 (EURO 6), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 315 CV E TORQUE MÍNIMO DE 1.100 NM, VISANDO GARANTIR DESEMPENHO ADEQUADO PARA OPERAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E OBRAS MUNICIPAIS. CAIXA DE MUDANÇAS DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) MARCHAS À FRENTE E 2 (DUAS) À RÉ, E SISTEMA DE TRAÇÃO 6X4 (TRAÇADO) COM BLOQUEIO DE DIFERENCIAL PARA OPERAÇÕES EM TERRENOS DE BAIXA ADERÊNCIA. O CONJUNTO DEVE APRESENTAR PESO BRUTO TOTAL (PBT) TÉCNICO MÍNIMO DE 26.500 KG E CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO (CMT) COMPATÍVEL COM A APLICAÇÃO BASCULANTE SEVERA. O SISTEMA DE FREIOS DEVE SER TOTALMENTE PNEUMÁTICO, EQUIPADO COM ABS (SISTEMA ANTIBLOQUEIO) E EBD (DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM), ALÉM DE FREIO MOTOR AUXILIAR DE ALTA EFICIÊNCIA. A CABINE DEVE SER DO TIPO FRONTAL, BASCULANTE, COM AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, BANCO DO MOTORISTA COM SUSPENSÃO PNEUMÁTICA, COMPUTADOR DE BORDO, RADIO, ALTO FALANTES, PELÍCULAS, E SINALIZAÇÃO SONORA DE MARCHA À RÉ. O VEÍCULO DEVE SER FORNECIDO COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN/DENATRAN. IMPLEMENTO DO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE MEIA CANA, SOBRE CHASSI, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 16 M³ (DEZESSEIS METROS CÚBICOS) NA CAIXA DE CARGA, ACIONAMENTO POR SISTEMA HIDRÁULICO ATRAVÉS DE TOMADA DE FORÇA ACOPLADA AO CAMINHÃO, INCLUINDO TAMPA TRASEIRA COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO, PROTETOR DE CABINE, SUPORTE DE ESTEPE, PARA-LAMAS, FAIXAS REFLETIVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS NORMATIVOS, DEVIDAMENTE INSTALADA E HOMOLOGADA. GARANTIA: GARANTIA TOTAL DE FÁBRICA DE, NO MÍNIMO, 12 MESES PARA O CAMINHÃO E PARA O IMPLEMENTO BASCULANTE. EQUIPADO COM PROTETOR LATERAL PARA CICLISTA, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. COM REVENDA E ASSISTÊNCIA AUTORIZADA DISPONIVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSOO VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DOCUMENTADO, EMPLACADO, VEICULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL. |
R$ 817.875,00 |
R$ 817.875,00 |
|
2 |
1,000 |
UN |
724022591 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 6X4 - CAÇAMBA 12M³, VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO VIGENTES, EQUIPADO COM MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ELETRÔNICO, DE 6 (SEIS) CILINDROS, ATENDENDO AOS LIMITES DE EMISSÕES DO PROCONVE P-8 (EURO 6), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 315 CV E TORQUE MÍNIMO DE 1.100 NM, VISANDO GARANTIR DESEMPENHO ADEQUADO PARA OPERAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E OBRAS MUNICIPAIS. CAIXA DE MUDANÇAS DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) MARCHAS À FRENTE E 2 (DUAS) À RÉ, E SISTEMA DE TRAÇÃO 6X4 (TRAÇADO) COM BLOQUEIO DE DIFERENCIAL PARA OPERAÇÕES EM TERRENOS DE BAIXA ADERÊNCIA. O CONJUNTO DEVE APRESENTAR PESO BRUTO TOTAL (PBT) TÉCNICO MÍNIMO DE 26.500 KG E CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO (CMT) COMPATÍVEL COM A APLICAÇÃO BASCULANTE SEVERA. O SISTEMA DE FREIOS DEVE SER TOTALMENTE PNEUMÁTICO, EQUIPADO COM ABS (SISTEMA ANTIBLOQUEIO) E EBD (DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM), ALÉM DE FREIO MOTOR AUXILIAR DE ALTA EFICIÊNCIA. A CABINE DEVE SER DO TIPO FRONTAL, BASCULANTE, COM AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, BANCO DO MOTORISTA COM SUSPENSÃO PNEUMÁTICA, COMPUTADOR DE BORDO, RADIO, ALTO FALANTES, PELÍCULAS, E SINALIZAÇÃO SONORA DE MARCHA À RÉ. O VEÍCULO DEVE SER FORNECIDO COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN/DENATRAN. IMPLEMENTO DO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE MEIA CANA, SOBRE CHASSI, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 12 M³ (DEZESSEIS METROS CÚBICOS) NA CAIXA DE CARGA, ACIONAMENTO POR SISTEMA HIDRÁULICO ATRAVÉS DE TOMADA DE FORÇA ACOPLADA AO CAMINHÃO, INCLUINDO TAMPA TRASEIRA COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO, PROTETOR DE CABINE, SUPORTE DE ESTEPE, PARA-LAMAS, FAIXAS REFLETIVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS NORMATIVOS, DEVIDAMENTE INSTALADA E HOMOLOGADA. GARANTIA: GARANTIA TOTAL DE FÁBRICA DE, NO MÍNIMO, 12 MESES PARA O CAMINHÃO E PARA O IMPLEMENTO BASCULANTE. EQUIPADO COM PROTETOR LATERAL PARA CICLISTA, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. COM REVENDA E ASSISTÊNCIA AUTORIZADA DISPONIVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DOCUMENTADO, EMPLACADO, VEICULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL. |
R$ 707.000,00 |
R$ 707.000,00 |
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Total Geral: |
R$ 1.524.875,00 |
- As demais cláusulas do presente edital permanecem inalteradas.
Apiacás-MT, 15 de outubro de 2026.
Ana Paula R. de S. Rodrigues Julio Cesar dos Santos
Pregoeira Oficial Prefeito Municipal
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