CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre a atualização da Diretoria do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de São José do Rio Claro - MT, conforme Lei nº 1.286/2020, órgão deliberativo de todas as ações de atendimento à Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, reunido no dia 13 de outubro de 2026, em reunião ordinária, híbrida e registrada em Ata nº 004/2026, no uso de suas atribuições legais.

Considerando a vacância do cargo de 1ª Secretária deste Conselho em razão da saída da Sra. Helen Cristina Amaral Lima;

Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos e o regular funcionamento deste Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Ana Claudia Alves Barbosa para exercer a função de 1ª Secretária do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Rio Claro/MT.

Art. 2º Fica estabelecida a composição da Diretoria do CMDCA para o biênio 2025-2027, conforme segue:

I- Presidente: Marcia Virgínia Ramires

II- Vice-Presidente: José Maria Mariano

III- Primeira Secretária: Ana Claudia Alves Barbosa

IV- Segunda Secretária: Talita de Oliveira Duleba do Prado

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São José do Rio Claro - MT, 13 de outubro de 2026.

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MARCIA VIRGÍNIA RAMIRES

PRESIDENTE DO CMDCA