EXTRATO DE CONTRATO
16 de Outubro de 2026
Contrato Nº 109/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.040.383/0001-27.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis – MT para o ano letivo de 2026, como demais repasses atendidos pelo FNDE, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública n.º 03/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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CÓD. ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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4382 |
PIMENTÃO VERDE - DE BOA QUALIDADE, CONSERVADA AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO PARA O CONSUMO HUMANO, EM SACOS PLÁSTICOS |
QUILOGRAMA |
180 |
11,48 |
2.066,40 |
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10923 |
LEITE UHT INTEGRAL E ESTABILIZANTE: EMBALAGEM INTACTA TETRA PAK DE 01 LITRO COM MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO, DE ACORDO COM PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |
CAIXA 1,00 LTR |
219 |
7,95 |
1.741,05 |
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46036 |
MELÃO AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. |
QUILOGRAMA |
1.800 |
9,84 |
17.712,00 |
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47135 |
PEITO DE FRANGO – TIPO DESOSSADO E SEM PELE, IN NATURA, CONGELADO, LIMPO COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS E PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, PARTES FLÁCIDAS COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. CONTENDO NO MÁXIMO 6% DE GELO. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM PESO APROXIMADO DE 1 KG EM CADA EMBALAGEM, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS (SIP OU SIF), DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS MESES). DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM VEÍCULO REFRIGERADO QUE PRESERVEM A QUALIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. |
QUILOGRAMA |
2.000 |
18,79 |
37.580,00 |
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50982 |
CARNE SUÌNA – TIPO PERNIL, CORTADA EM CUBOS, SEM PELE E OSSO - APRESENTANDO BAIXA QUANTIDADE DE GORDURA, CONGELADO, LIMPO, EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. SENDO OS CORTES DE PERNIL SUÍNO, EM PACOTES DE 2 KG, DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM VEÍCULO REFRIGERADO QUE PRESERVEM A QUALIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. |
QUILOGRAMA |
1.000 |
20,11 |
20.110,00 |
Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogado.
Valor: R$ 79.209,45 (setenta e nove mil duzentos e nove reais quarenta e cinco centavos)
Dotações Orçamentárias:
A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
Reduzido: 314
Unidade Orçamentária: 09.006.12.306.0010.20072. 3.3.90.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 - Transferências De Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar
Procedimento Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal