OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO, VINCULADA AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT.

DETENTORA DO CONTRATO: J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES com o CNPJ 34.xxx.xxx/0001-20, , que totalizou o valor de R$ 1.234.029,05 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil, vinte e nove reais e cinco centavos).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 06 (seis) meses a contar da ordem de serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 08/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 52/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 15 de outubro 2026

 ELZA DIVINA BORGES GOMES

 PREFEITA MUNICIPAL