PORTARIA N.º 1411/2026

Dispõe sobre a nomeação de Juscemar Costa Oliveira, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria; considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 48/2026; resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 15 de outubro de 2026, Juscemar Costa Oliveira para exercer a função comissionada do cargo de Assessor de Imprensa, Marketing e Cerimonial, Órgão de Assessoramento ao Prefeito, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/10/2026.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de outubro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal