DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026, PARA CORREÇÃO DO NOME DA HOMENAGEADA COM A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ AVELINO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte Retificação ao Decreto Legislativo nº 24/2026:

Art. 1º O caput do Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 24/2026 passa a vigorar com a seguinte redação, corrigindo-se a grafia/nome da homenageada:

“Art. 1º Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘José Avelino dos Santos’ à senhora QUEILA LEMES DE FREITAS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.”

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto Legislativo nº 24/2026.

Art. 3º Este Decreto Legislativo de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira - MT, 15 de outubro de 2026.

Itiquira-MT., 15 de outubro de 2026.

EDIOMAR GOBBI

PRESIDENTE

GESTÃO 2025/2026