EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

CONTRATANTE: Município de Juruena – MT.

CONTRATADA: PANTANAL PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.672.130/0001-21.

OBJETO: Credenciamento de empresa para fornecimento de peças e demais itens automotivos, conforme as condições, especificações e demais disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 015/2026 e no respectivo contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 015/2026.

CONTRATO Nº: 177/2026.

VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no respectivo instrumento contratual.

Juruena/MT, 14 de outubro de 2026.