Dispõe sobre a alteração da PORTARIA nº 11/2026/GAB/SMECEL/VG/MT, que altera a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Várzea Grande/MT – CMAE, para o quedriênio 2026/2030.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE - MT, no uso das atribuições conferidas e,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.593/2026 de revogação da Lei Municipal Nº 5.473/2025, que restabelece a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar prevista originalmente no Art. 2º da Lei Municipal nº 3.635/2011, que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Várzea Grande/MT – CMAE;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos nomes dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE/VG/MT) para o quadriênio 2026/2030.

CONSIDERANDO a Ata nº 01/2026 de Reunião Extraordinária, que elegeu o (a) presidente.

CONSIDERANDO a Ata nº 06/2026 de Reunião Extraordinária, que elegeu o (a) vice-presidente.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam alterados o quantitativo dos membros doa Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme estabelece o orientativo do FNDE para composição dos membros Conselheiros, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Várzea Grande/MT – CMAE, para o quadriênio 2026/2030, passando a constar conforme redação abaixo:

Onde se lê:

I - 02 (dois) representantes indicados pelo Poder Executivo;

Passa a ler:

I - 01 (um) representante indicado pelo Poder Executivo;

A)1. Nome do Representante: Fabiane Passarini Marques Pizaneschi

2. CPF: XXX.815.XXX-20

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Maria Olga de Barros Campos

2. Matrícula: 86159

3. CPF: XXX.388.XXX-49

4. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

5. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

6. Data final do mandato: 20/01/2030.

Onde se lê:

II - 2 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e 1 (um) representante de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação, a serem escolhidos por meio de assembleia específica;

Passa a ler:

II - 2 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação representante e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação, a serem escolhidos por meio de assembleia específica.

Onde se lê:

REPRESENTANTE DE ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (SINTEP)

A) 1. Nome do Representante: Anadelma Marques Borges

2. CPF: XXX.579.XXX.15

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Carlos Eduardo Magalhães

2. CPF: XXX.876.XXX.91

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

B) 1. Nome do Representante: Edna Varônica de Queiros

2. CPF: XXX.281.XXX.72

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Jucinet da Silva Arruda

2. CPF: XXX.762.XXX-34

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

Passa a ler:

REPRESENTANTE DE ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO:

A) 1. Nome do Representante: Regina Maria Moreira Gozzi

2. Matrícula: 130581

3. CPF: XXX.800.XXX-87

4. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

5. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

6. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Berenice do Espírito Santo

2. Matrícula: 82137

3. CPF: XXX.668.XXX-87

4. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

5. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

6. Data final do mandato: 20/01/2030.

Onde se lê:

REPRESENTANTE DE DISCENTES

B) 1. Nome do Representante: Maria Elizabete Xavier Azevedo Rosa

2. CPF: XXX.844.XXX-59

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Zelia de Miranda

2. CPF: XXX.633.XXX-53

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

Passa a ler:

REPRESENTANTE DE DISCENTES

A) 1. Nome do Representante: Maria Aparecida de Souza

2. CPF: XXX.445.XXX-67

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Valdemiro de Jesus da Conceição

2. CPF: XXX.811.XXX-68

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

III - 2 (dois) representantes de pais e alunos indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres, ou entidades similares, escolhidos por meio de assembleia específica;

A) 1. Nome do Representante: Rita Caroline Correa Machado da Silva

2. Matrícula: 172806

3. CPF: XXX.321.XXX-35

4. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

5. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

6. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Jessika de Lara Rios

2. CPF: XXX.521.XXX-46

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

B) 1. Nome do Representante: Elizangela da Silva Medeiros

2. Matrícula: 168318

3. CPF: XXX.648.XXX-29

4. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

5. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

6. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Anaiane Cristina da Cruz e Silva

2. CPF: XXX.285.XXX-69

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

Onde se lê:

VI - 3 (três) representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhido em assembleia específica;

Passa a ler:

VI - 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhido em assembleia específica;

REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS

Associação Social Civil ABAIUC - ASCA

A) 1. Nome do Representante: José Diaz de Souza

2. CPF: XXX.710.XXX-72

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Luciana Dias Souza

2. CPF: XXX.404.XXX-10

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

Instituto Semente Brasil

B) 1. Nome do Representante: Rosivane Castanho

2. CPF: XXX.797.XXX-04

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Titular

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

1. Nome do Representante: Marcos Guilherme Godoy de Almeida

2. CPF: XXX.514.XXX-00

3. Cargo no CMAE (Titular/Suplente): Suplente

4. Data que assumiu o mandato: 20/01/2026

5. Data final do mandato: 20/01/2030.

Art. 2º - Ficam designados, Conforme Ata n° 01/2026 de Reunião Extraordinária:

Regina Maria Moreira Gozzi – Representante Trab. Da Educação – (PRESIDENTE);

Onde se lê:

Willian Carvalho Pereira – Representante da –OAB – (Vice-Presidente);

Passa a ler:

Rita Caroline Correa Machado da Silva – Pais de Alunos (Vice-Presidente) Conforme Ata n° 06/2026 de Reunião Extraordinária:

Onde se lê:

Art. 3º - Fica indicada para exercer a função de Secretaria Executiva do CMAE a servidora Maria Olga de Barros Campos.

Passa a ler:

Art. 3º - Fica indicada para exercer a função de Secretaria Executiva do CMAE a servidora Debora Cristina Arruda da Silva.

Art. 4º - Fica revogado os itens referentes ao representante de estudante indicado pelas unidades escolares e representantes de diretores, a ser escolhido por meio de assembleia específica.

Art. 5º - Fica revogado o item referente ao representante de entidade civil Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso - AMFMT, ao representante da Ordem dos Advogados – OAB/MT Subseção Várzea Grande-MT, ao represente de nutrição escolar e ao representante da Câmara Municipal de Vereadores.

Art. 6º - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 13 de outubro de 2026.

Maria Fernanda de Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer