RESOLUÇÃO Nº 007/2026

Dispõe sobre a 7ªConferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do Município de Apiacás, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como pela Lei Municipal nº 1.599/2025, e

RESOLVE:

Art. 1º Aprova a 7ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026 no Centro Cultural Apiaka de Apiacás-MT.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Apiacás , 15 de Outubro de 2026.

Raquel de Araújo Silva

Presidente do CMDCA

Apiacás -MT