PORTARIA Nº 1210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
16 de Outubro de 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CAROLAINE CRUZ DE ABREU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;
· o memorando via 1Doc nº 23.589/2026 expedido pelo Departamento de Recursos Humanos;
· o atestado de Licença Maternidade expedido pelo Dr. Elcio Rey Campos Flores CRM – MT 18474;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal CAROLAINE CRUZ DE ABREU SANTOS, matrícula funcional nº 6793, contratada no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/10/2026 e término em 08/04/2027;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 14 de outubro de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON
Secretária Municipal de Administração