EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2026

CEDENTE: Município de Campos de Júlio-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação

CESSIONÁRIO: Município de Sapezal-MT

SERVIDOR(A): ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FÁVERO, inscrita no CPF sob nº 955.****.****-34, matrícula funcional nº 164, ocupante do cargo efetivo de Professora de Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos de Júlio/MT.

OBJETO: Cessão da servidora acima identificada para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sapezal/MT.

ÔNUS: A presente cessão será realizada com ônus para o CEDENTE e mediante reembolso integral pelo CESSIONÁRIO, na forma estabelecida neste Termo.

VIGÊNCIA: De 13 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, juntamente com sua prorrogação de prazo, podendo ser prorrogada mediante instrumento próprio, permitido pela legislação aplicável.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 012/2025 e o Decreto Municipal nº 107/2025.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

Campos de Júlio-MT

Josiane Ribeiro Silva

Fiscal de Contratos