PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 22XXX4 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.XXX.XXX 91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 - NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 17.702.407/0001-63, com sede na Avenida Antônio André Maggi, nº 2059, Bairro Centro, na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto SUBSTITUIR a Srª. Flavia Rolim Lima, deixando o Sr. Italo Augusto Alves Coleraus como agente fiscalizador da Ata de Registro de Preços, respaldado no art. 177 da Lei 14.133/2021, solicitado através do memorando nº 23.825/2026/1DOC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Campo Novo do Parecis - MT, 15 de outubro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Contratante