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Pref. São José do Povo

Município: São José do Povo – MT Assunto: Relatório da situação atual das obras e empreendimentos em execução no Município

OBRA

CONVÊNIO

% EXECUÇÃO

SITUAÇÃO

20 Unidades Habitacionais

SINFRA - MT

83,95%

Obra em execução. Tivemos um problema relacionado ao sistema de esgotamento sanitário que foi solucionado em conjunto com a SINFRA. O problema estava relacionado às características do solo local, que apresenta baixa capacidade de absorção, inviabilizando a execução adequada da solução inicialmente prevista para as fossas e sumidouros. Após análise conjunta, foi definida uma solução técnica adequada, permitindo a continuidade dos serviços. Também foi solicitada a ampliação do prazo do convênio junto à SINFRA, já devidamente autorizada. Atualmente, o Município está desenvolvendo uma proposta de ampliação de meta, visando complementar e aprimorar os serviços previstos no empreendimento.

Pavimentação em TSD, Drenagem e Sinalização

SINFRA - MT (Rescindido)

82,81%

Obra em fase final de execução. Após a rescisão do contrato pela SINFRA, o Município de São José do Povo assumiu a continuidade dos serviços com recursos próprios. Atualmente, a obra encontra-se praticamente concluída, restando aproximadamente 125 metros de meio-fio a serem executados e cerca de 50% das bocas de lobo. Permanecem ainda pendentes correções do pavimento asfáltico em alguns trechos e a execução da sinalização viária. Após a conclusão desses serviços, a obra estará apta para finalização.

Aduelas de Concreto

-

95,00%

Obra em fase final de execução. Atualmente estão sendo finalizadas as adequações solicitadas, execução de piso de concreto na abertura de saída das aduelas, entre as alas. Após a conclusão desses serviços, a obra estará apta para finalização.

Construção do CRAS

MDS

7,63%

Execução atrasada. Já foram emitidas duas notificações à empresa contratada em razão da paralisação e do baixo ritmo de execução da obra. A empresa foi novamente notificada, sendo concedido o prazo de 5 (cinco) dias para a efetiva retomada dos serviços. Caso os serviços não sejam retomados até 14/08/2026, será expedida nova notificação, com adoção das providências administrativas cabíveis diante da continuidade da paralisação.

Creche Tipo 2 – Padrão FNDE

SEDUC - MT (Recurso para Retomada de Obras Paralisadas)

40,45%

Obra em execução normal. A obra apresentou atraso em seu cronograma em razão dos períodos de chuva, que impactaram o andamento dos serviços. Diante da situação, foi realizada a prorrogação do prazo contratual e a adequação do cronograma físico-financeiro. Após esses ajustes, a execução foi normalizada e, atualmente, a obra segue em ritmo regular, de acordo com o cronograma atualizado.

O Município permanece acompanhando individualmente cada empreendimento com o objetivo de promover a regularização das pendências existentes e assegurar a continuidade e conclusão das obras.

São José do Povo – MT, 15 de outubro de 2026.

GABRIEL TICIANEL

ENG. CIVIL – CREA: MT51056

FISCAL RESPONSÁVEL