RESOLUÇÃO Nº 004/2026/ CMDCA São José do Povo/MT, 15 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente do Município de São José do Povo/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de São José do Povo/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere na Lei Municipal nº605/2015 – de 24 de abril de 2015.Considerando pauta apresentada e discutida em reunião no dia 14 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Cria a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José do Povo/MT, pela presidente Elenir Araujo da Silva e pelos os seguintes Conselheiros.

I – Representantes da sociedade Civil:

Elenir Araujo da Silva,

Elke Caroline Ferreira da Silva

II – Representante do Governo:

Maria de Lurdes de Souza,

Jacob Soares de Oliveira

III_ Representante do Conselho Tutelar:

Fernanda Farias Rodrigues

Jessica Maeli de Souza

Art. 2º - A Comissão Organizadora poderá contar com mais colaboradores para auxiliar na realização da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Povo/MT.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elenir Araujo da Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, SJP