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Pref. Cáceres

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009 alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO a Portaria nº 297 de 28 de abril de 2025 e a Portaria nº 796 de 11 de novembro de 2025 de substituições de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução da parceria celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a instituição Lar Servas de Maria;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 17454, de 23 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução da parceria celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a instituição Lar Serva de Maria, os senhores abaixo relacionados:

- Ronei Rodrigues Barbosa, como técnico financeiro em substituição a servidora Jeisy Anne Christie Paizano Neves;

- Sandra Cândida Bindandi, como representante do Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Pessoa Idosa- CMDDPI, em substituição ao senhor Hugo Franco de Miranda;

- Kamilla Patrícia Ferreira Justiniano de Almeida, como representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de outubro de 2026.

ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Interina