PORTARIA Nº. 670 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
16 de Outubro de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009 alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:
CONSIDERANDO a Portaria nº 297 de 28 de abril de 2025 e a Portaria nº 796 de 11 de novembro de 2025 de substituições de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução da parceria celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a instituição Lar Servas de Maria;
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 17454, de 23 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução da parceria celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a instituição Lar Serva de Maria, os senhores abaixo relacionados:
- Ronei Rodrigues Barbosa, como técnico financeiro em substituição a servidora Jeisy Anne Christie Paizano Neves;
- Sandra Cândida Bindandi, como representante do Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Pessoa Idosa- CMDDPI, em substituição ao senhor Hugo Franco de Miranda;
- Kamilla Patrícia Ferreira Justiniano de Almeida, como representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de outubro de 2026.
ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Interina