EDITAL COMPLEMENTAR 02/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, por intermédio da SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais conforme as categorias dispostas no edital.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.4 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2. 4 Prazo de inscrição

Do dia 20/08/2026 até as 23h59 do dia 11/09/2026.

Cronograma (sujeito a alteração, mediante publicação prévia nos mesmos meios oficiais de divulgação deste edital):

FASE	PERÍODO
Inscrições	20/08 a 11/09
Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção	18/09

 

Prazo para interposição de recurso – etapa de seleção	21/09 a 23/09
Prazo para apresentação de contrarrazões – etapa de seleção	28/09 a 30/09
Divulgação do resultado final da etapa de seleção	02/10
Habilitação dos proponentes contemplados (entrega da documentação prevista no item 10)	05/10 a 09/10
Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação	21/10
Prazo para interposição de recurso – etapa de habilitação	22/10 a 26/10
Divulgação do resultado final da etapa de habilitação	27/10
Assinatura do Termo de Execução Cultural	28/10 a 06/11

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 16 de outubro de 2026.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público N.º 001/2026 e seus Anexos permanecem inalteradas.

Nova Santa Helena/MT, 16 de outubro de 2026

Juliane Oscar de Souza Moura

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Portaria N° 062/2025