CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Guarita/ MT.

CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 51.659.136/0001-49

Objeto: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, tendo o quantitativo renovado nas quantidades originarias, a partir de 19/10/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 19/2023 e nas disposições do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, que prevê a possibilidade de prorrogação de sua vigência por igual período, condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados e à concordância das partes.

DATA DE INICIO DE VIGENCIA: 19/10/2026.