EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro à Ata de Registro de Preços nº 31/2026.

CONTRATANTE: Município de Poxoréu (MT), inscrito no CNPJ nº 03.408.911/0001-40, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Hudson Sol da Costa.

DETENTORA DA ATA: Empresa Restaurante da Arly Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.582.478/0001-80, representada por Brenda Luana Macedo Carvalho.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico favorável e art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 31/2026 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2026), voltada ao fornecimento de refeições, em virtude de elevação extraordinária nos custos de insumos essenciais (carnes, aves, hortifrutigranjeiros e embalagens).

ALTERAÇÃO DE PREÇOS: 

• • Item 1: De R$ 18,98 para R$ 23,73.

  • Item 3: De R$ 19,99 para R$ 24,99.

• EFICÁCIA: Os novos preços produzem efeitos para as contratações e pedidos de fornecimento realizados após a formalização e publicação do instrumento.

Poxoréu/MT 15 de outubro de 2026

Luciano Hudson Sol da Costa 

Prefeito Municipal