SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SR. ANTONIO ROBERTO GARCIA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE:

RESOLVE:

Art 1° - Nomear a Comissão Eleitoral Municipal para conduzir o processo de seleção de candidatos à direção das escolas da Rede Municipal com número inferior a 200 (duzentos) alunos e da Escola Municipal Educandário Nossa Senhora Aparecida para o biênio 2027/2028 conforme artigo 11 da Instrução Normativa 001/2026/SMECEL/ITAÚBA/MT, fundamentada pela Lei nº 727/2007 artigos nº 58, ficando assim constituída:

I- REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

TITULAR: ADRIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA

SUPLENTE: LILIAN MOREIRA STUAR DE LIMA

II - REPRESENTANTES DOS PAIS

TITULAR: MONICA APARECIDA TEIXEIRA DA FONSECA

SUPLENTE: NAYARA CRISTINA LOPES DE SENA

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: RICHARLISON GUEDES PANIZZON

SUPLENTE: CLAUDIA SIMARA MARTINS DE OLIVEIRA

Art 2° - Os membros da Comissão Eleitoral Municipal a que se refere o artigo anterior, não serão remunerados, devendo os membros participar como representantes das entidades e órgãos que os indicaram.

Art 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaúba- MT, 14 de outubro de 2026.

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ANTONIO ROBERTO GARCIA JUNIOR

Portaria nº 0108/2024

Secretário Municipal de Educação,

Cultura, Esporte e Lazer

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA SECRETARIA NO PERÍODO DE 14/10/2026 a 13/11/2026.