PORTARIA DE ERRATA Nº 309/2026

16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a correção da Portaria nº 305/2026, que designaram fiscal de contrato administrativo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 305/2026;

CONSIDERANDO que a correção não altera o objeto, a vigência ou demais disposições dos atos administrativos, limitando-se à retificação da identificação da servidora designada para a fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 305/2026, publicada na Edição nº 5092 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, de 09 de outubro de 2026.

Onde se lê:

Lara Loraynne Ribeiro da Silva Teodorio - Agente Administrativo – AA7 (Secretaria Municipal de Saúde).

Leia-se:

Bruna Rafaela Marques de Oliveira – Agente Administrativo - AA7 (Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Portarias nº 305/2026. Retroagindo seus efeitos para o dia 23 de setembro de 2026.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim – MT, 16 de outubro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal