ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA INDUSTRIAL (TIPO CALANDRA E CENTRÍFUGA), PARA ATENDIMENTO A LAVANDERIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 57.498.660/0001-61 e Inscrição estadual nº 91099706-86, situada na Av. Henrique Mansano, nº 1581, Bairro Santa Mônica, CEP: 86079-450, cidade de Londrina, estado do Paraná – neste ato representada por seu representante legal o Sr. CESAR RAFAEL CARREGA, brasileiro, empresário, portador do RG nº **77472**/SESP-PR e inscrito no CPF sob nº ****015.959***, residente e domiciliado na cidade de Londrina, estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026 – Processo Administrativo nº 92/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA INDUSTRIAL (TIPO CALANDRA E CENTRÍFUGA), PARA ATENDIMENTO A LAVANDERIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITARIO	V. TOTAL
01	48556	CALANDRA INDUSTRIAL ELÉTRICA – CALANDRA ELÉTRICA INDUSTRIAL PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA PASSADORIA DE TECIDOS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXÍGIDAS: FUNÇÃO PRINCIPAL: SECAR E PASSAR LENÇÓIS, FRONHAS, CAMPOS CIRÚRGICOS E ENXOVAIS PLANOS HOSPITALARES EM ALTA VELOCIDADE. CAPACIDADE DE PRODUÇÃO: MÍNIMO DE 20 KG/H A 30 KG/H DE ROUPA PASSÍVEL DE ACABAMENTO; LARGURA ÚTIL DO ROLO: MÍNIMO DE 1.600 MM A 2.000 MM (PERMITE A INTRODUÇÃO DE LENÇÓIS DE SOLTEIRO/MACA SEM NECESSIDADE DE DOBRAS PRÉVIAS). SISTEMA DE AQUECIMENTO: ELÉTRICO POR RESISTÊNCIAS BLINDADAS DE ALTA PERFORMANCE COM CONTROLE DIGITAL/ELETRÔNICO DE TEMPERATURA; SEGURANÇA OPERACIONAL: PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE GRADE/BARRA DE PROTEÇÃO PARA AS MÃOS DOS OPERADORES, BOTÃO DE PARADA DE EMERGÊNCIA FRONTAL E ATENDIMENTO INTEGRAL À NORMA NR-12; ESTRUTURA: CALHA DE INTRODUÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL E LATERAIS/CHASSIS EM AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI; TENSÃO ELÉTRICO: BIVOLT. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PRODUTO NOVO SEM USO.	NOVAMEC / CDE 1	UND	1,00	R$ 32.979,00	R$ 32.979,00
VALOR TOTAL						R$ 32.979,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 19, de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CONTRATADA

CESAR RAFAEL CARREGA - Responsável