PORTARIAS DRH
19 de Outubro de 2026
Portaria nº 360/GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª MARIANA LARA DE SIQUEIRA na função de SECRETARIA, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025 conforme autorização, no CI 075/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2026 e término em 17/11/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/11/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 361/GP/2025 Em, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª IRIS FAUSTINO FELIPE, admitido em 13/05/2004, matrícula 65.1, conforme Parecer Jurídico nº 444/2026/PGM.
Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 11026030.1.00002/26-2, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 10785/2026, contabilizando 778 dias, correspondendo a 02 (dois) ano(s), 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias, prestado no seguinte órgão:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 362/GP/2026 Em, 15 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANTONIA VIEIRA DE AZEVEDO na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/02/2025 a 07/02/2026 conforme autorização, no Processo 12228/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/11/2026 e término em 15/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 355/GP/2026, de 13 outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 355/GP/2026, de 13/10/2026, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª MARY CRISTINA SHIRAISHI.
Onde se lê:
Referente 15 dias de férias no período 01/09/2025 a 31/08/2026.
Leia-se: Referente 15 dias de férias no período 01/09/2024 a 31/08/2025.
Com início em 23/11/2026 e término em 07/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/12/2026.
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de outubrobro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 357/GP/2026, de 13 outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 357/GP/2026, de 13/10/2026, sobre o período de Licença Prêmio do servidor público Efetivo Sr. FERNANDO FRANCISCO REGIS DOS SANTOS.
Onde se lê:
Referente aos 90 dias de licença prêmio nos períodos de 20/01/2019 a 19/01/2004.
Leia-se: Referente aos 90 dias de licença prêmio nos períodos de 20/01/2019 a 19/01/2024.
Com início em 03/11/2026 e término em 31/01/2027 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/02/2027.
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal