PORTARIA Nº 311/2026

16 DE OUTUBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (INFLÁVEIS) PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT.

CONTRATADO: LUCAS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA

CNPJ: 65.814.654/0001-02

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/10/2026 à 06/11/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 06 de outubro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 16 de outubro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal