PORTARIA N° 179/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 16 de outubro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER e dá outras providências.

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) GISLAINE ANDERLEIA PUTON MENIN, como Fiscal Técnico de contrato, e como suplente servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ inscrito CPF n° ** 420.591 **com matrícula funcional municipal n° 2342, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA –ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER inscrito CPF n° ** 015.661 *, com matrícula funcional municipal n° 3477, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° Nomear o servidor(a) GISLAINE ANDERLEIA PUTON MENIN inscrito CPF n° ** 738.751**, com matrícula funcional municipal n° 3597, para o cargo/função e atividade de “FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO”.

Art.4° Nomear o servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO inscrito CPF n° ** 500.331.**com matrícula funcional municipal n° 3369, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de ““FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO”.

Art.5° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 97/2026	RNV PRESTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PASSEIOS PÚBLICOS E ACESSIBILIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, COM INSUMOS PRINCIPAIS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT