CONTRATANTE: Município de Nova Xavantina – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.024.045/0001-73.

CONTRATADA: JC Baptista Ferreira Garcia - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.073.488/0001-01.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARIPUANÃ-MT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 16/10/2026 e término em 16/10/2027.

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 051/2026.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2.026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 54.340,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Natureza da Despesa: 09.002.8.244.0023.2.039.3.3.90.32.00.00.00.00

Fontes de Recurso: 1.500.0000000

Número da Despesa: 214

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Nova Xavantina-MT: João Machado Neto – Prefeito Municipal, Pela Contratada: João Claudio Baptista Ferreira Garcia.

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO MUNICIPAL