PORTARIA N° 180/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 16 de outubro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) MORGANA DE FATIMA DEPRA, excepcionalmente como Fiscal de Contrato/Ata.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1°. Nomear o servidor(a) MORGANA DE FATIMA DEPRA inscrito CPF n° ** 833.351** com matrícula funcional municipal n° 3501, para o cargo/função excepcionalmente para atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 031-2025	DIEGO PHELLIPE ANTONIAZZI LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SALGADOS, BOLACHAS, BOLOS, PÃES, TORTAS, SONHO RECHEADO, LANCHES NATURAIS E GELO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA-MT	PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2025

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 4°. Esta portaria é excepcionalmente válida até dia 30/10/2026 (trinta de outubro de dois mil e vinte e seis) pelo motivo de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO e SUPLENTE servidores/colaboradores estão em gozo de férias e afastamento.

Art. 5°. A partir da data do dia 30/10/2026(trinta de outubro de dois mil e vinte e seis), voltará a vigorar a PORTARIA N° 074/2026/GEST.CONTR./SEMAD, da data de 14 de maio 2026(quatorze de maio de dois mil e vinte e seis), que nomeia o servidor(a) NELISE ELISETE ANDERLE, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO e dá outras providências.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT