PORTARIA Nº 384/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 276/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos III e XXX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Portaria nº 276/2026, de 24 de agosto de 2026, que instaurou Procedimento Administrativo de Apuração de Ocorrência Assistencial no âmbito da Rede Municipal de Saúde e designou os membros da respectiva Comissão de Apuração;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da referida Comissão, visando assegurar a continuidade e o regular desenvolvimento dos trabalhos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituída a servidora LEILA CARVALHO TORRES, matrícula nº 2449, pelo servidor RONES RODRIGUES VASCONCELOS, na condição de membro da Comissão de Apuração instituída pela Portaria nº 276/2026, de 24 de agosto de 2026.

Art. 2º Em decorrência da substituição prevista no artigo anterior, o inciso III do art. 2º da Portaria nº 276/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º (...)

III – RONES RODRIGUES VASCONCELOS, Agente de Edemias, matrícula nº 1756 – Membro."

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 276/2026, de 24 de agosto de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal