ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 26/2026/CMAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material na numeração de resolução aprovada pelo Conselho e publicada oficialmente.

Considerando que, por equívoco material, foram atribuídos números idênticos a duas resoluções distintas do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

Considerando a necessidade de regularizar a identificação dos atos normativos, preservando o conteúdo das deliberações aprovadas;

ONDE SE LÊ:

Resolução nº 26/2026/CMAS, de 16 de setembro de 2026, que aprova a alteração da Resolução Normativa CMAS nº 07, de 20 de junho de 2024, para acrescentar modalidade de provisão ao benefício eventual por situação de vulnerabilidade temporária e dá outras providências.

LEIA-SE:

Resolução nº 27/2026/CMAS, de 16 de setembro de 2026, que aprova a alteração da Resolução Normativa CMAS nº 07, de 20 de junho de 2024, para acrescentar modalidade de provisão ao benefício eventual por situação de vulnerabilidade temporária e dá outras providências.

Permanecem inalterados o conteúdo e os demais dispositivos da resolução, corrigindo-se exclusivamente sua numeração, mediante as formalidades administrativas aplicáveis.

Comodoro/MT, 15 de outubro de 2026

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Jãinamar Farias de Souza

Presidente do CMAS

PORTARIA Nº. 1.109/2026 DE: 18.09.2026