PORTARIA N° 238/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 06 (seis) dias de férias a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA, matricula 487, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 13/10/2026 a 18/10/2026, referente ao exercício de 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 19 de outubro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 13 de outubro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal