PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2026

Modalidade: Concorrência

Número/Ano: 1/2026 Data de abertura: 18/05/2026

Data adjudicação: 23/07/2026 Data homologação: 23/07/2026

Tipo de avaliação: Por item Critério de avaliação: Menor preço

Modo de disputa: Proposta - Lance Condição de pagamento: A prazo

Credenciamento: Não Chamamento: Não Registro de preço: Não

Objeto da licitação: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO de 40 Unidades Habitacionais no Loteamento SANTA ROSA - no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 56000004552/2025 PROPOSTA: 040079/2025 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA MCID Nº 892, de 08 de Agosto de 2025 - Nº DO INSTRUMENTO: 987164, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 40 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica - DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 40 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

Nos termos do Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo

Licitante TITA ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF 27.268.783/0001-45 Total do vencedor R$ 5.664.684,25

Total: R$ 5.664.684,25

TITA ENGENHARIA LTDA - Não Exclusivo

Código 1001226 Descrição do item CONSTRUÇÃO CIVIL - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM AREA URBANA CONFORME ANTEPROJETO. Unidade um Qtd. 1,0000 Valor unit. R$ 5.664.684,2500 Valor total R$ 5.664.684,25

Valor Total: R$ 5.664.684,25

PARANATINGA, 23 de julho de 2026

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito(a) Municipal de Paranatinga-MT