De 16 de outubro de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando, o Artigo 12 da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do regime Próprio de Previdência social.

Considerando, o oficio nº 052/2026 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, protocolado sob nº 2336.015.000013841 que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração do servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar por aposentadoria por Idade o servidor IZUPERIO SANTANA, Matricula 619, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, do cargo de Tratorista.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de outubro de 2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

Gestão 2025 - 2028