PROCESSO ADMINISTRATIVO GESPRO Nº 1081659/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Insumos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 71/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2026, firmada com a empresa PCMFARMA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.014.701/0001-52, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Decisão Administrativa Motivada proferida no Processo Administrativo GESPRO nº 63951/2026, sem prejuízo dos efeitos jurídicos decorrentes dos fatos anteriores ao cancelamento e da eventual apuração de responsabilidade em procedimento próprio

Várzea Grande/MT, 16 de outubro de 2026.

Michael Jhonattan Alves dos Santos

Secretário Interino Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT