Termo de Execução Cultural nº 01/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO NORDESTE – CTN entidade inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56.

Objeto: O presente Termo de Execução Cultural tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Associação dos Amigos do Nordeste – CTN, para apoio financeiro na realização do projeto “Noite Cultural Nordestina”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 43.150,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Cultura

Unidade: 002- Departamento de Cultura

Programática: 05.002.13.392.0004.20023

Elemento de Despesa: 3.3.900.00000

Fonte de Recurso; 25000000000000 – Aplicações Diretas.

Valor: R$ 43.150,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta reais).

Reduzido: 586

Vigência: O presente Termo de Execução Cultural terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de dezembro de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 35/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura