TERMO DE FOMENTO Nº. 08/2026
19 de Outubro de 2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE DE ARIPUANÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 31.489.038/0001-01
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N. 37/2026
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE DE ARIPUANÃ, VIABILIZADA POR RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 022, VISANDO O APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.202/2017 E A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.