Fomento nº 31/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS entidade inscrita sob o CNPJ 45.988.554/0001-87.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil a Associação Assistencial Resgatando Almas, para apoio financeiro na realização do projeto “Projeto Musical – Resgatando Almas, Prestação De Serviço”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001. Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 08.245.0016.20103

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso: 1.500.0000750000 Gestão e apoio às ações das organizações da sociedade civil.

Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Reduzido: 0467

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de agosto de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 33/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social