PORTARIA N.º 306/2026-GP

DE 14 DE OUTUBRO DE 2.026

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas na Lei Orgânica;

Considerando o disposto do Artigo 124 da Lei Municipal 093/90 e;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 522/2010.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público AMARILDO ALVES SILVA, portador do CPF nº 433.***.671-72, matrícula funcional nº 014, Técnico Esportivo, lotado na Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, referente ao período aquisitivo 2020/2025

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será para o período de 1º/10/2026 a 29/12/2026.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/10/2026.

Gabinete do Prefeito em, 14 de outubro de 2.026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028