Portaria 590/2026 de 02 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar 020/2005 e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora pública municipal de 31/08/2026 e Ofício 3456/SME/2026 de 01/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA no período 17/09/2026 a 18/12/2026 a servidora pública municipal BRUNA LORENA BORGES OLIVEIRA, matricula 010717, efetiva no cargo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Agamenon Magalhães.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 02 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal