Portaria 591/2026 de 02 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 1846/SMS/2026 de 16 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica interrompida a Licença Premio concedida a servidora pública Municipal LUCIA MARIA GOMES, matricula 000803, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Santa Luzia e fica autorizado seu retorno ao trabalho dia 01/09/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 01/09/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial a Portaria 430/2026 de 18 de Junho de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 02 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal