Portaria N° 592/2026 de 02 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 1852/SMS/2026 de 17/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/09/2026 a servidora pública municipal MARIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA SILVA, matricula 016675, comissionada no cargo de ENCARREGADO I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/09/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 02 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal