Portaria N° 594/2026 de 02 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 1854/SMS/2026 de 17/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 21/09/2026 a servidora pública municipal ANA CLARA MARINHO LUZ, matricula 014750, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21/09/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 02 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal