PORTARIA N.º 13/2026

O Prefeito e o Secretário Municipal de Administração do Município de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve RETIFICAR a Portaria nº 12/2026 publicada em 01 de outubro de 2026 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº 5086 que concedeu benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. JOSE RESENDE DE ALMEIDA, fazendo constar que:

Onde se lê: “(...) contando até 14/09/2026 com 10 (dez) anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias de contribuição no cargo efetivo, que somado ao tempo averbado totaliza 40 (quarenta) anos, 10 (dez) meses e 27 (vinte e sete) dias de tempo de contribuição (...)”.

Leia-se: “(...) contando até 30/09/2026 com 10 (dez) anos, 7 (sete) meses e 21 (vinte e um) dias de contribuição no cargo efetivo, que somado ao tempo averbado totaliza 40 (quarenta) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias de tempo de contribuição (...)”.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos legais à 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

São José do Povo - MT, 16 de outubro de 2026.

JOSÉ LUCAS CADIDÉ  LELLIS

Secretário Municipal de Administração

Homologo:

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal