Portaria 620/2026 de 14 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 147/SMCT/2026 de 08 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 06/10/2026 o Sr. JOÃO WESTLEY DA SILVA ALMEIDA, brasileiro, portador do CPF/MF 045.***.***.61 para ocupar cargo comissionado de ENCARREGADO I, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde o dia 06/10/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal