Portaria Nº 623/2026 de 14 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 4264/SME/2026 de 08/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de noventa (90) dias com inicio de gozo 01/04/2027 a 29/06/2027 referente ao período aquisitivo 02/08/2016 a 01/08/2021 a Servidora Pública Municipal IVONE FERREIRA DE SOUSA, matricula 010146, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Creche Municipal Professora Lucinara Aparecida Lima e Silva.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal