Portaria Nº 628/2026 de 16 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 545/SMO/2026 de 07/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de noventa (90) dias com inicio de gozo 03/11/2026 a 02/12/2026 referente ao período aquisitivo 17/04/2012 a 16/04/2017 o Servidor Público Municipal DILCEU RODRIGUES FONSECA, matricula 011931, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONSERVACAO/OPER DE TRATOR DE PNEU, lotado na Secretaria Municipal de Obras/Dpto de Transporte.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal