Portaria Nº 629/2026 de 16 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 555/SMO/2026 de 13/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de noventa (90) dias com inicio de gozo 15/10/2026 a 12/01/2027 referente ao período aquisitivo 01/10/2017 a 30/09/2022 o Servidor Público Municipal ELIEZER ELIAS LAMOUNIER, matricula 013020, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE MANUTENÇÃO/ELETRICISTA PREDIAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras/Dpto de Transporte.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal