Portarias 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592 e 593
19 de Outubro de 2026
PORTARIA Nº 563/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o memorando nº 704/2026 de 01 de outubro de 2026, protocolado sob processo nº 23552/2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6807 |
Jaqueline Cardoso dos Santos |
10/10/2014 |
10/10/2023 A 10/10/2026 |
C/4 |
C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 564/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço do Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 045/2026 de 14 de outubro de 2026, protocolado sob o Processo nº 24514/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
809 |
Everaldo Miranda Galdino |
02/05/2001 |
07/10/2023 A 07/10/2026 |
D/8 |
D/9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 565/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 045/2026 de 14 de outubro de 2026, protocolado sob o Processo nº 24514/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita a elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6147 |
Ana Lucia de Araújo Tavares |
25/10/2011 |
25/10/2023 A 25/10/2026 |
C/5 |
C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 566/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 045/2026 de 14 de outubro de 2026, protocolado sob o Processo nº 24514/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita a elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6145 |
Daiane Francisca da Silva |
18/10/2011 |
07/10/2023 A 07/10/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 567/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 045/2026 de 14 de outubro de 2026, protocolado sob Processo nº 24514/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
|
Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
5675 |
Maria Aparecida Fontanez Pistore |
01/09/2010 |
01/09/2023 A 01/09/2026 |
C/5 |
C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 568/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1105/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23978/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Gessica Goulart, matrícula nº 7036, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 19/11/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 20/01/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 569/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1105/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23978/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Luciana Jeronimo da Silva Rosa, matrícula nº 7104, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 22/02/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 570/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1105/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23978/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Maria Iraci Malaquias, matrícula nº 7260, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 05/07/2016 a 09/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 571/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1105/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23978/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Silmara Assis da Silva Ribeiro, matrícula nº 1496, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/03/2016 a 20/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 572/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1105/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23978/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Sandra Magna Vieira de Matos, matrícula nº 1613, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/03/2016 a 15/03/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 573/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1105/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23978/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Valdirene Pereira, matrícula nº 1516, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 12/03/2016 a 17/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 574/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1104/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo n° 23977/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Marcia Lima Ribeiro, matrícula nº 7094, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 10/02/2016 a 10/02/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 575/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1104/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo n° 23977/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Kelli Bonetti, matrícula nº 6049, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/03/2016 a 22/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 576/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1104/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo n° 23977/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Roseli Barbosa, matrícula nº 6050, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/03/2016 a 22/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 577/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 430/2026 de 13 de outubro de 2026, processo n° 24231/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Vanilda Aparecida da Silva, matrícula nº 7214, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18 /12/2026, referente ao período aquisitivo de 09/05/2016 a 09/06/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 578/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1102/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23957/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Sandra Tossi Pinto Signori, matrícula nº 7166, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 23/02/2016 a 23/02/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 579/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1102/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23957/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Debora Camargo Machado, matrícula nº 440, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 06/03/2016 a 06/06/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 580/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1102/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23957/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Darci Pereira de Souza, matrícula nº 5593, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/07/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 581/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 1102/SME/2026 de 08 de outubro de 2026, processo nº 23957/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Cristiane Aparecida da Silva, matrícula nº 6182, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo de 13/02/2017 a 13/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 582/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 128/2026 – ESF JARDIM SANTA CRUZ de 16 de setembro de 2026, processo nº 22705/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Carla Fabiane Riva, matrícula nº 1491, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/10/2026 a 03/12/2026, referente ao período aquisitivo de 12/03/2006 a 12/03/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 583/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 020/2026 – FARMACIA CENTRAL/SMS de 10 de setembro de 2026, processo n° 21951/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Tânia Luiza Fonseca Wurzler, matrícula nº 5541, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/10/2026 a 30 /10/2026, referente ao período aquisitivo de 12/08/2015 a 12/08/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 584/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o requerimento do servidor de 09 de setembro de 2026, processo n° 21821/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Wilson Jacob, matrícula nº 403, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 08/10/2026 a 06 /11/2026, referente ao período aquisitivo de 10/05/2014 a 10/05/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 585/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 945/SME/2026 de 27 de agosto de 2026, processo n° 20880/2026 que, encaminha requerimento da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Elza dos Santos Silva da Rocha, matrícula nº 1486, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 13/03/2016 a 13/03/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 586/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando a Lei Municipal nº 3.366 de 20 de abril de 2026.
Considerando o memorando nº 711/2026 da secretaria Municipal de Educação, de 07 de outubro de 2026, protocolado sob o processo n° 23861/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 09/01/2023 a 04/06/2026 da servidora Marinha Francisca da Silva, matrícula nº 540, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 587/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando o requerimento da Servidora de 06 de outubro de 2026, protocolado sob o processo nº 23748/2026, que encaminha requerimento e laudo médico da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 07/09/2020 a 07/09/2025 da servidora Katia Camila Fernandes Fonseca, matrícula nº 5547, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico da Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 588/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando o oficio nº 401/2026 de 22 de setembro de 2026, processo nº 23103/2026 que, encaminha requerimento da servidora;
Considerando o Laudo Médico de 22 de setembro de 2026;
Considerando a Lei Municipal nº 3.366, de 20 de abril de 2026 que estabelece regras para a contagem de tempo de serviço e autoriza o pagamento de vantagens funcionais suspensas durante a vigência da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal n° 226, de 13 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Converter em pecúnia 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio da servidora Elizangela Borges da Silva, matrícula nº 2337, ocupante do cargo efetivo de Apoio Administrativa Educacional Profissionalizada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 11/04/2019 a 11/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 589/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia ao servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando o requerimento do Servidor de 06 de outubro de 2026, protocolado sob o processo nº 23756/2026, que encaminha requerimento e laudo médico do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 10/03/2016 do servidor Antônio de Pádua Almeida Filho, matrícula nº 2427, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Medico, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 590/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia ao servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando o requerimento do Servidor de 06 de outubro de 2026, protocolado sob o processo nº 23758/2026, que encaminha requerimento e laudo médico do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2016 a 10/03/2021 do servidor Antônio de Pádua Almeida Filho, matrícula nº 2427, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Médico, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 591/2026
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia à servidora pública municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o que estabelece o Art. 1º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de março de 2006, in verbis: “Art. 1º Fica o poder executivo municipal de Juara, autorizado a converter em pecúnia a licença prêmio do servidor municipal, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida – aids. Parágrafo único. todo servidor público municipal acometido de doenças constantes no artigo 1.º, que solicitar a transformação da licença prêmio em pecúnia, deverá apresentar cópias dos exames laboratoriais e dos atestados médicos, discriminando as doenças e ambos deverão fazer parte do processo”.
Considerando o Requerimento da Servidora de 15 de outubro de 2026, processo nº 24598/2026;
Considerando o Laudo Médico de 15 de outubro de 2026;
Considerando a Lei Municipal nº 3.366, de 20 de abril de 2026 que estabelece regras para a contagem de tempo de serviço e autoriza o pagamento de vantagens funcionais suspensas durante a vigência da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal n° 226, de 13 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Converter em pecúnia 90 (noventa) dias de Licença Prêmio da servidora Marli Kemmer Aragão, matrícula nº 1563, ocupante do cargo efetivo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 26/03/2016 a 26/03/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 592/2026
Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o oficio nº 694/2026/SMEJ de 15 de outubro de 2026 protocolado sob o processo nº 24547/2026 que, encaminha requerimento do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor Rafael José da Silva, matricula nº 10370, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de Chefe do Setor de Atividades Esportivas, lotado junto à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, a partir de 17 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 593/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço do Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o levantamento da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
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|
De |
Para |
||||
|
2583 |
Valmir Neves |
06/05/2004 |
06/05/2019 A 21/04/2026 |
C/6 |
C/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de outubro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município